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Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Pedro Ramos desafia a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde
Foi na sessão de encerramento das Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024 que o governante desafiou os profissionais a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde, assente em três pilares “Literacia, Inovação e Sustentabilidade.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
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Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
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“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
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Rastreio Visual Retinopatia Diabética
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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
O sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Prevenção de infeções em ambiente escolar no STFP
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Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatório de Execução
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Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
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Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024 (documento em fase de atualização)
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